O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, promoverá no dia 12 de agosto de 2016, das 08h30 às 12h, a Apresentação do Projeto Setorial “Mata Atlântica em pé”.
O evento terá os seguintes objetivos: abordar a tutela jurídica dos espaços ambientais protegidos; explanar sobre a situação da Mata Atlântica no Estado do Paraná e sua legislação protetiva; apresentar o projeto setorial “Mata Atlântica em pé”; apresentar as instituições que participarão da realização do projeto setorial; demonstrar a metodologia da realização do projeto.
A realização do Projeto “Mata Atlântica em pé”, ao lado de um conjunto de outras medidas a serem adotadas pelo CAOPMAHU, busca um processo de recuperação do bioma Mata Atlântica e de sua biodiversidade no Estado do Paraná, assim como o cumprimento pelo Ministério Público de sua missão constitucional de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O evento terá os seguintes objetivos: abordar a tutela jurídica dos espaços ambientais protegidos; explanar sobre a situação da Mata Atlântica no Estado do Paraná e sua legislação protetiva; apresentar o projeto setorial “Mata Atlântica em pé”; apresentar as instituições que participarão da realização do projeto setorial; demonstrar a metodologia da realização do projeto.
A realização do Projeto “Mata Atlântica em pé”, ao lado de um conjunto de outras medidas a serem adotadas pelo CAOPMAHU, busca um processo de recuperação do bioma Mata Atlântica e de sua biodiversidade no Estado do Paraná, assim como o cumprimento pelo Ministério Público de sua missão constitucional de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
LANÇAMENTO: quarta edição da Revista Jurídica do MP-PR
Durante esse evento será lançada a quarta edição da Revista Jurídica do MP-PR. A publicação é editada pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).
Essa edição reúne artigos jurídicos de autoria de integrantes do MP-PR e de outros colaboradores, tratando de temas relevantes ligados à atuação ministerial.
Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná
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